A privacidade e a proteção dos dados do Titular são muito importantes para nós. Esta Política contém informações importantes sobre como e para quais finalidades nós coletamos, usamos, transferimos, armazenamos e protegemos os dados e as informações que você nos fornece.
Seus dados serão tratados em conformidade com as atuais legislações aplicáveis de privacidade e proteção de dados, incluindo, mas não se limitado, à Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – “LGPD”) e a Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet).
Recomendamos que você conheça as nossas práticas como um todo, mas aqui estão alguns pontos importantes para que você entenda como seus dados são tratados na Pedidos10:
✓ Os dados que você cadastra em nossas plataformas são tratados de forma segura e limitamos o tratamento para suas devidas finalidades.
✓ Seus dados completos do cartão não ficam armazenados em nossas bases, mas, sim, em seu telefone celular ou dispositivo utilizado na compra.
✓ Você pode alterar suas preferências de comunicação no próprio aplicativo, mas ainda poderemos contatá-lo para informações sobre o seu pedido.
✓ Você poderá tirar suas dúvidas e solicitar informações a qualquer momento através da aba “Fale Conosco” em nossas plataformas.
CONSUMIDOR: é a pessoa natural usuária da Plataforma Pedidos10, também denominada como “usuário”, “você” ou “titular do dado”.
COOKIES: arquivos enviados pelo servidor da Plataforma para o dispositivo do usuário, com a finalidade de identificar o seu dispositivo e obter dados de acesso, como páginas navegadas ou links clicados, permitindo, desta forma, personalizar a utilização da Plataforma, de acordo com o seu perfil. Também podem ser utilizados para garantir uma maior segurança dos usuários da Plataforma.
DADOS PESSOAIS: todo e qualquer dado que identifique ou possa identificar uma pessoa natural (popularmente conhecida como pessoa física), é considerado dado pessoal. Assim, podemos dar como exemplo: nome, CPF, CNH, RG, CPF, endereço, números de telefone, IP de computador, dados bancários etc.
DADOS PESSOAIS ANONIMIZADOS: dados relativos a um usuário que não possa ser identificado.
ESTABELECIMENTOS PARCEIROS: são estabelecimentos comerciais que mantêm relação de parceria com a Pedidos10, a partir dos quais podem ser solicitados pedidos pelos Consumidores.
PLATAFORMA: aplicativo web e móvel administrado e com seus direitos exclusivos de utilização pela Pedidos10, através do qual: I) são exibidos diferentes produtos de consumo de forma publicitária (dos Prestadores de Serviço) para que possam servir de referência ao Consumidor; II) facilita a aproximação entre os Consumidores e os Prestadores de Serviço; III) serve como meio de envio de comunicações entre o Consumidor e a Pedidos10; IV) pode receber os pagamentos das compras diretamente do Consumidor (por conta e ordem de terceiros), com repasse do dinheiro ao Prestador de Serviço. A Pedidos10 não realiza a compra de produtos por conta própria, não armazena produtos e tampouco e vendedora de produtos. É uma plataforma de tecnologia somente para intermediação da Venda, cobrando pelos serviços realizados. Também denominada “Pedidos10”, “nós” ou “nossos”, a Pedidos10 pode ser acessada por computadores, notebooks, smartphones ou tablets.
TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DA PLATAFORMA ou TERMOS DE USO: constituem os termos legais que regulamentam a relação entre a Pedidos10, o Estabelecimento Parceiro e os Consumidores.
TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS: é qualquer ato ou conjunto de atos que são realizados com dados pessoais ou conjunto de dados pessoais, ou seja, coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração são formas de tratamento de dados.
Esta Política de Privacidade, também chamada de “Política”, é aplicável àqueles que acessarem ou se cadastrarem em nossa Plataforma e àqueles que de qualquer outra forma utilizarem os produtos da Pedidos10.
A Lei Geral de Proteção de Dados garante direitos relacionados à privacidade e à proteção dos dados pessoais. Queremos que todos tenham acesso e conhecimento dos direitos relativos ao tratamento de seus dados. Assim, você pode exercer certos direitos elencados no artigo 18 da LGPD:
A. Solicitar confirmação da existência de tratamento;
B. Acessar seus dados pessoais;
C. Solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
D. Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na LGPD;
E. Solicitar a portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;
F. Solicitar a eliminação dos dados pessoais tratados com o seu consentimento, exceto nas hipóteses previstas nesta Política e no artigo 16 da LGPD;
G. Solicitar informação das autoridades públicas e privadas com as quais a Pedidos10 realizou uso compartilhado de dados;
H. Obter informações sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
I. Revogar o seu consentimento, nos termos do §5º do artigo 8º da LGPD.
O exercício de qualquer desses direitos não afetará a legalidade de qualquer tratamento de dados realizado antes do exercício de tal direito. Se você possuir quaisquer solicitações relacionadas a seus dados pessoais ou se quiser exercer algum de seus direitos, por favor contate nosso Encarregado pelo Tratamento de Dados, através do e-mail meusdados@pedidos10.com.br.
O Controlador é a pessoa física ou jurídica que decide sobre o tratamento de dados pessoais.
Quando você acessar ou se cadastrar em nossa Plataforma, a Pedidos10 exerce o papel de controlador do tratamento de seus dados pessoais, atuando conforme a legislação aplicável e conforme descrito na presente Política.
Quando você criar uma conta para ser um usuário registrado na Pedidos10, poderemos obter uma série de informações sobre você, tais como:
DADOS DO SEU PERFIL: esses dados incluem seu nome, CPF, e-mail, endereço de entrega, número de telefone e preferências de contato.
DADOS DE PAGAMENTO: ao fazer o pedido pela Pedidos10, é possível que, a depender do restaurante escolhido, você possa fazer o pagamento diretamente por nossa Plataforma. Ao escolher fazer o pagamento direto no nosso Website ou Aplicativo, você poderá nos fornecer os seus dados de pagamento, tais como aquele de cartão de crédito e de meios de pagamento parceiros.
Atenção: suas informações de pagamento online são armazenadas somente de forma anonimizada pela Pedidos10 (4 primeiros e 4 últimos dígitos do cartão), de modo que não temos acesso aos seus dados financeiros completos.
DADOS DE LOCALIZAÇÃO: para realizarmos a entrega do seu pedido, nós precisamos que você também nos informa a sua localização ou a localização do local em que gostaria que entregássemos o seu pedido.
Essa localização pode ser fornecida pelo endereço que você inserir manualmente na Plataforma, ou através da localização obtida por seu dispositivo via GPS e redes móveis (torres de celular, Wi-Fi e outras modalidades de localização) e confirmada por você. Para fins da Lei 12.965 de 2014 (Marco Civil da Internet), ou qualquer lei que venha substitui-la, a localização fornecida será considerada como dado cadastral.
DADOS DOS SEUS DISPOSITIVOS: nós podemos coletar informações automaticamente sobre os dispositivos a partir dos quais você acessa a Pedidos10 como: endereços de IP, tipo de navegador, idioma, provedor de Serviços de Internet (ISP), páginas de consulta e saída, sistema operacional, informações sobre a data e horário, dados sobre a sequência de cliques, fabricante do dispositivo, operadora, modelo, versão do aparelho, versão do aplicativo, versão do sistema operacional, identificador de publicidade do aparelho (IDFA), informação de acessibilidade do aparelho e redes Wi-Fi.
DADOS TRANSACIONAIS E DADOS SOBRE SUA UTILIZAÇÃO: coletamos dados sobre suas interações em nossa Plataforma, incluindo data e horário de acessos, buscas e visualizações na Plataforma. Também podemos coletar dados transacionais relacionados ao uso dos nossos serviços, como detalhes do pedido, data e hora do pedido, valor cobrado, distância entre o estabelecimento local de entrega e método de pagamento.
DADOS DE COMUNICAÇÃO: intermediamos a comunicação entre usuários, entregadores e estabelecimentos parceiros através da nossa Plataforma. Permitidos, por exemplo, que usuários, entregadores e estabelecimentos parceiros enviem mensagens através do chat ou de telefone anonimizados. Para prestar este serviço, a Pedidos10 recebe alguns dados relativos às chamadas, textos ou outras comunicações, incluindo a data e hora das comunicações e o conteúdo das comunicações.
INFORMAÇÕES NÃO-PESSOAIS: nós também podemos obter informações não-pessoais, ou seja, dados que não permitem a associação direta com qualquer pessoa especificamente. São exemplos de dados não-pessoais a idade do indivíduo, preferências individuais, idioma, CEP e código de área.
Promover nossos serviços: podemos utilizar os dados coletados para prover, manter, melhorar e personalizar nossos produtos e serviços destinados à você, existentes ou a serem criados. Esse tratamento inclui a utilização de dados para: criar e atualizar sua conta; permitir o preparo e a entrega dos pedidos pelos Estabelecimentos Parceiros; personalizar sua conta; e prover operações internas necessárias.
Também poderemos usar seus dados pessoas para fins internos, tais quais auditoria, análise de dados e pesquisa de aprimoramento dos produtos, serviços e comunicações com os clientes, bem como a geração de análise estatísticas em respeito ao uso dos nossos serviços, incluindo tendências de consumo.
Comunicação: periodicamente poderemos usar suas informações pessoais para enviar avisos e notificações importantes, como comunicados sobre pedidos, alterações em prazos, condições e políticas. Como estas informações são importantes para a sua interação com a Pedidos10, você não poderá optar por não receber esse tipo de comunicação, já que são essenciais para a prestação dos Serviços.
Avaliação de restaurantes: ao enviar comentários e feedbacks com relação à Plataforma e os serviços de delivery dos nossos parceiros, você nos autoriza a publicar e utilizar tais comentários e feedbacks na Plataforma, bem como a analisar, processar e tratar esse feedback de forma isolada ou agregada. Para tanto, apenas identificamos você através do seu nome de cadastro.
Marketing: nós poderemos usar suas informações pessoais para enviar publicidade, bem como outros materiais promocionais voltados ao marketing de nossos serviços e de novidades para você. Além disso, poderemos compartilhar as informações com parceiros, para fins de desenvolver campanhas de marketing mais relevantes para interessados nos produtos da Pedidos10. A Pedidos10 somente compartilhará dados com parceiros que possuírem política de privacidade que ofereça níveis compatíveis de proteção àquele oferecido por esta política.
Promoções: se você participar de um concurso, competição ou qualquer outra modalidade de promoção, poderemos usar as informações que você fornecer para administrar esses programas. Suporte: também teremos acesso às suas informações quando você solicitar suporte sobre problemas com pedidos ou entregas, seja por meio da aba “Fale Conosco” no Website ou no Aplicativo.
Gerenciamento de pagamentos efetuados online: segurança da informação e compliance com a legislação financeira é uma das grandes preocupações da Pedidos10. Por isso, armazenamos suas informações financeiras apenas de forma anonimizada, o que nos impede de ter acesso a seus dados financeiros completos.
Além disso, somente processamos seus dados para a finalidade especificada, qual seja, a de permitir que uma transação seja efetuada online com cobrança para você.
Não se preocupe: a Pedidos10 nunca processará suas informações financeiras e/ou bancárias de forma a desrespeitar as normas de compliance aplicáveis.
Segurança e prevenção à fraudes: nós também podemos utilizar seus dados pessoais para aprimorar a nossa segurança e melhorar os serviços e as ofertas da Pedidos10 destinadas à você. Desta forma, podemos analisar e solucionar problemas técnicos, bem como identificar e coibir fraudes na utilização do nosso serviço.
Pesquisas diversas: podemos utilizar seus dados para entrar em contato diretamente com você a fim de coletar feedbacks importantes para aprimoramento de nossos serviços. Nesta hipótese, você será questionado se deseja participar da pesquisa em questão, sempre podendo se recusar a nos ajudar em nossa melhoria diária.
Requisitos legais e regulatórias: seus dados poderão ser utilizados para endereçarmos reivindicações jurídicas e regulatórias relacionadas à utilização dos nossos serviços.
Onde as informações são armazenadas: as informações que coletamos de você são armazenadas em serviços de nuvem confiáveis de parceiros que podem estar localizados no Brasil ou em outros países que ofereçam serviço de armazenamento de nuvem confiáveis e usualmente utilizados por empresas de tecnologia, tais como Estados Unidos da América (EUA) e Brasil. Na contratação desses serviços, a Pedidos10 sempre busca empresas que empregam alto nível de segurança no armazenamento de suas informações, estabelecendo contratos que não violam as definições de privacidade previstas nessa Política.
Por quanto tempo as informações são armazenadas: a Pedidos10 armazena as suas informações durante o período necessário para as finalidades apresentadas nos “Termos e Condições de Uso Pedidos10” e nesta Política de Privacidade, respeitando o período de retenção de dados determinado pela legislação aplicável. Caso você solicite a exclusão de sua conta, as suas informações pessoais fornecidas a Pedidos10 durante a sua utilização dos nossos serviços serão excluídas definitivamente sempre que a legislação assim o exigir.
Em alguns casos, poderemos reter suas informações mesmo que você exclua sua conta, tais como nas hipóteses de guarda obrigatória de registros previstas na lei aplicável, se houver uma questão não resolvida relacionada à sua conta (como, por exemplo, uma reclamação ou disputa não resolvida), ou caso seja necessário para nossos interesses comerciais legítimos, como prevenção de fraudes e aprimoramento da segurança dos nossos clientes finais.
Além das finalidades descritas acima, nós podemos também compartilhar com terceiros as suas informações coletadas em algumas hipóteses, que descreveremos abaixo.
Alteração de controle societário da Pedidos10: no caso de operações societárias, como reestruturação, fusão ou venda de ativos da Pedidos10, do grupo econômico ou de parte dele, seus dados poderão ser transferidos, desde que respeitados os termos desta Política de Privacidade.
Provedores de serviços e outros parceiros: por razões de processamento e inteligência em relação aos dados da Pedidos10, poderemos também compartilhar informações com algumas empresas ou indivíduos prestadores de serviço, seguradoras ou empresas parceiras da Pedidos10.
Nesse caso, os dados serão tratados de forma a proteger a sua privacidade, tendo essas empresas dever de proteção compatível com o da política de privacidade da Pedidos10. Nós podemos utilizar os serviços dessas empresas para facilitar nosso serviço, prover o serviço da Pedidos10 em nosso nome, executar atividades relacionadas ao serviço, incluindo – mas não se limitando a –, manutenção dos serviços, gerenciamento de banco de dados, análise de dados e melhoria de funcionalidades incluindo marketing, ou auxiliar-nos na avaliação de como o nosso serviço é usado.
Em relação ao pagamento de suas compras em nossa Plataforma, caso opte por pagar diretamente online, nós poderemos compartilhar seus dados de pagamento com empresas processadoras de pagamento com os quais trabalhamos. Esse compartilhamento é feito com o fim exclusivo de viabilizar a compra efetivada por você. Essas empresas ou indivíduos têm acesso à sua informação pessoal apenas para executar atividades solicitadas pela Pedidos10 e são obrigados a não usar ou divulgar tais informações para nenhuma outra finalidade.
Estabelecimentos Parceiros da Pedidos10: ao fazer um pedido em um Estabelecimento Parceiro da nossa Plataforma, nós podemos compartilhar algumas informações suas com esse Estabelecimento Parceiro, bem como fornecer dados a respeito do pedido em específico. Os dados compartilhados podem incluir nome, endereço de entrega e CPF. Caso você inicie um chat com o estabelecimento durante a entrega, compartilharemos os mesmos dados citados acima, além do conteúdo da mensagem escrita por você.
Parceiros comerciais: podemos compartilhar seus dados com empresas com atividades financeiras ou comerciais com as quais a Pedidos10 mantém um relacionamento e colaboração ou parceria, a fim de oferecer promoções, produtos e serviços dessas empresas em conjunto.
Publicidade e serviços de análise: para poder entregar publicidade e promoções adequadas para você, nós também podemos compartilhar as suas informações com empresas especializadas em marketing e análise de dados digitais que ofereçam nível de proteção de dados compatível com esta política de privacidade.
Entrega dos pedidos: para que seja realizada a entrega de seu pedido, podemos compartilhar com nossos parceiros de entrega seu nome e endereço. Caso sua entrega seja realizada por um entregador cadastrado na plataforma da Pedidos10, você poderá iniciar um chat para resolver diretamente eventuais problemas de entrega.
Autoridades públicas: a Pedidos10 também poderá compartilhar suas informações com autoridades policiais ou judiciais, autoridades públicas competentes ou outros terceiros, dentro e fora do país em que você reside, caso seja requerido pela legislação aplicável, por decisão judicial ou por requisição das autoridades, ou se necessário para responder a processos judiciais ou para participar em eventuais litígios ou disputas de qualquer natureza.
Nestas situações, a Pedidos10 cooperará com as autoridades competentes na medida do estipulado pela lei. Além disso, a Pedidos 10 reserva para si a prerrogativa de compartilhar informações sobre seus usuários à terceiros quando houver motivos suficientes para considerar que a atividade de um usuário é suspeita, ilegal ou prejudicial à Pedidos10 ou a terceiros.
Essa prerrogativa será utilizada pela Pedidos10 quando considerar inapropriado ou necessário para manter a integridade e a segurança de seu serviço, para cumprimento dos seus Termos e Condições de Uso, para o exercício regular de seus direitos e com o intuito de cooperar com a execução e o cumprimento da lei, independentemente de existir ou não uma ordem judicial ou administrativa para tanto.
A Pedidos10 adota medidas de segurança técnicas, organizacionais e administrativas, aptas a proteger os dados pessoais de acesso não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.
Utilizamos os princípios estipulados por lei, respeitando a sua privacidade e protegendo seus dados em nossos processos internos como um todo. Só tratamentos os seus dados mediante alto grau de segurança, implementação as melhores práticas em uso na indústria para a proteção de dados, tais como técnicas de criptografia, monitoramento e testes de segurança periódicos.
Veja que nos esforçamos para proteger a privacidade e os dados pessoais que armazenamos, mas infelizmente infortúnios podem ocorrer. O uso não autorizado de contas, falha de hardware ou software e outros fatores podem comprometer a segurança dos seus dados pessoais a qualquer momento. Por isso, nos ajude a manter um ambiente seguro para todos.
Recomendamos que todo Titular adote boas práticas de segurança em relação a seus dados pessoais e, caso se identifique ou tome conhecimento de algo que comprometa a segurança, por favor, entre em contato conosco por meio do seguinte canal de e-mail: meusdados@pedidos10.com.br.
A forma mais básica de rastreamento online se dá por meio dos cookies.
Quando você utiliza a Plataforma, nós, os estabelecimentos parceiros e outros parceiros de negócios e fornecedores, podemos utilizar cookies e outras tecnologias de rastreamento para: reconhecê-lo como usuário e personalizar suas experiências on-line; os serviços que você usa e outros conteúdos on-line; medir a eficácias das nossas publicações e realizar análises; e para mitigar riscos, evitar fraudes e promover confiança e segurança em nossa Plataforma.
Podemos utilizar cookies para diferenciá-lo de outros usuários de nossa Plataforma. Isso pode nos auxiliar a lhe proporcionar uma boa experiência ao navegar em nossa Plataforma e, também, nos permite melhorá-los.
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Lembre-se de que o uso de cookies nos permite oferecer uma melhor experiência em nossos serviços. No caso de fazer modificações nas configurações dos cookies, não poderemos garantir a operação correta das diferentes funcionalidades.
A Pedidos10 poderá atualizar essa Política de Privacidade periodicamente, sendo que a versão em vigor será sempre a mais recente.
Se fizermos alguma alteração na Política em termos materiais, podemos colocar um aviso no nosso Website, App Pedidos10 ou te enviar um e-mail, juntamente com a Política de Privacidade atualizada.
Por isso é sempre importante manter seus dados de contato atualizados. Para verificar a data da versão em vigor, verifique a “Data de atualização” no início desse documento.
Se você tiver algum questionamento ou dúvida com relação à Política de Privacidade da Pedidos10 ou qualquer prática aqui descrita, entre em contato conosco através da nossa página de suporte na Plataforma ou ainda pelo e-mail meusdados@pedidos10.com.br.
Data da versão: 19 de maio de 2021
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